A dor aqui não é a de hoje — é a renda que ficou para trás enquanto a usina esperava. Se os sinais abaixo descrevem a sua situação, vale um diagnóstico.
Atendemos proprietários, sócios e investidores de usinas de minigeração — agronegócio, indústria, comércio e usinas arrendadas.
A conexão já aconteceu e a usina gera normalmente. O que se discute é o período de espera, não a operação atual.
A conexão levou mais que a referência legal — 120 dias para microgeração, 12 meses para minigeração solar — contados da aprovação do projeto.
As datas de instalação, do protocolo de acesso e da conexão efetiva existem ou podem ser obtidas junto à distribuidora.
O atraso não foi causado por obra ou documento pendente do seu lado — a espera é de responsabilidade da distribuidora.
A base da estimativa é simples de entender: a geração que a usina teria realizado por mês, multiplicada pela tarifa vigente no período e pelo número de meses de atraso.
A esse valor podem se somar danos emergentes comprovados — como a energia convencional comprada da rede durante a espera. O número do seu caso, porém, sai da análise da documentação, não desta página: nenhum valor é prometido antes do diagnóstico.
A geração não realizada no período de atraso, apurada a partir do laudo de geração ou do memorial descritivo do projeto.
Custos reais e comprovados do período de espera, documentados em faturas e contratos.
Como concessionária de serviço público, a distribuidora responde pelos danos do atraso sem que seja preciso provar culpa — apenas o prazo descumprido e o prejuízo. Começamos pela via mais rápida e menos custosa, e escalamos apenas quando necessário.
Solicitar diagnósticoVerificação da viabilidade do caso e apuração dos lucros cessantes e danos emergentes do período de atraso, com base documental.
Primeira via de atuação: registro formal do descumprimento de prazo na agência reguladora — mais rápida e menos custosa que o litígio.
Notificação extrajudicial com o valor apurado e abertura de tratativas de acordo. Quando a proposta é justa, o acordo é preferível ao processo.
Se as vias anteriores não resolverem, ajuizamos a ação de reparação de danos com todos os cálculos e a documentação estruturada.
Análise inicial de viabilidade com base nas datas de instalação, protocolo e conexão efetiva. Você recebe um parecer claro: o caso avança ou não.
Apuração dos lucros cessantes — geração esperada, tarifa do período e meses de atraso — e levantamento dos danos emergentes comprovados.
Reclamação formal na ANEEL e notificação extrajudicial à distribuidora com o valor apurado — sempre com a sua aprovação prévia.
Se a distribuidora propuser acordo, avaliamos o valor e recomendamos aceitar ou seguir adiante. A decisão final é sempre sua, orientada pela nossa análise.
Sem acordo satisfatório, ajuizamos a ação reparatória e conduzimos o processo com atualizações regulares — você sabe em que pé está o caso, sempre.
A solicitação de acesso feita à distribuidora, com a data de entrada do pedido — o ponto de partida da contagem de prazos.
Nota fiscal dos equipamentos e a data em que a conexão efetivamente ocorreu — é o intervalo entre elas que define o atraso.
As contas de energia dos meses de espera ajudam a comprovar os danos emergentes e o início da compensação de créditos.
O projeto aprovado e, se houver, o laudo de geração esperada — base técnica do cálculo dos lucros cessantes.
Não tem tudo em mãos? Sem problema: parte da documentação pode ser solicitada formalmente à distribuidora — orientamos como — ou obtida no curso do trabalho.
Neste produto, o interesse do escritório fica alinhado ao seu: não há honorários de entrada, e a remuneração da TWS é um percentual do que você efetivamente recuperar. Se não houver recuperação, não há honorários — os únicos custos possíveis são os do processo, apresentados com clareza no diagnóstico.
Define os prazos máximos de atendimento ao acesso. A compensação regulatória prevista na norma é um piso — ela não substitui a reparação judicial dos prejuízos.
O Marco Legal da Geração Distribuída fixa as referências de prazo: 120 dias para microgeração e 12 meses para minigeração solar, contados da aprovação do projeto.
Distribuidoras são concessionárias de serviço público e respondem objetivamente pelos danos que causam: basta demonstrar o prazo descumprido e o prejuízo.
O STJ reconhece a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação entre quem gera a própria energia e a distribuidora — o que facilita a produção de provas pelo titular.
Outros fundamentos — como a proteção da janela tarifária (Lei 15.269/2025) e os prazos de prescrição — são avaliados caso a caso. Conteúdo informativo, sujeito à revisão jurídica; não substitui a análise individual.
Respostas objetivas sobre elegibilidade, prazos, documentos e honorários para quem já conectou a usina, mas esperou além do prazo legal. Os prazos citados são estimativas de referência — o cenário do seu caso é definido no diagnóstico.
Possivelmente. A lei estabelece referências de prazo — 120 dias para microgeração e 12 meses para minigeração solar. Se a conexão levou mais que isso e não havia pendência do seu lado, a distribuidora pode responder pelos prejuízos do período. A confirmação vem do diagnóstico do caso.
Depende de três fatores: a geração esperada da sua usina, a tarifa vigente no período e quantos meses durou o atraso — somados a danos emergentes comprovados. O cálculo é feito no diagnóstico, com base na sua documentação. Não prometemos valores antes da análise, e nenhum resultado é garantido.
Não há honorários de entrada. A remuneração da TWS é de êxito: 50% sobre o valor efetivamente recuperado, pagos somente após você receber. Se não houver recuperação, não há honorários. Custas judiciais e eventual perícia, quando existirem, são apresentadas no diagnóstico antes de qualquer decisão.
Em muitos casos, sim — mas o direito de cobrar tem prazo. As referências usuais são de 3 anos (Código de Defesa do Consumidor) ou 5 anos (Código Civil), contados da conexão efetiva, conforme o enquadramento do caso. Por isso, quanto antes a análise for feita, mais opções existem.
A ANEEL pode aplicar multa regulatória à distribuidora, mas não defere indenização pelos seus prejuízos — a reparação vem de acordo ou de ação judicial. As vias são complementares: começamos pela administrativa, que é mais rápida, e escalamos apenas se necessário.
Não necessariamente. O ideal é ter o protocolo de solicitação de acesso e as datas de instalação e conexão efetiva. Parte da documentação pode ser solicitada formalmente à própria distribuidora — orientamos como fazer — ou obtida no curso do trabalho.
Como estimativas de referência: a via administrativa na ANEEL costuma ter resposta em 90 a 180 dias; um acordo extrajudicial, quando há abertura, entre 60 e 180 dias; a ação judicial, se necessária, de 12 a 36 meses. Trabalhamos sempre pela via mais curta primeiro — e os prazos variam conforme o caso.
Não — e desconfie de quem prometer. O que asseguramos é a seriedade da triagem: só recomendamos o avanço quando o caso é tecnicamente viável, e o modelo de êxito faz com que o interesse do escritório seja o mesmo que o seu.
Av. Dep. Jamel Cecílio, 2690, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil.
contato@tws.adv.br
(62) 99888-0985
Segunda a Sexta: 08:30 - 18:00
O caminho mais rápido é pelo WhatsApp: conte em poucas linhas a situação da sua usina — potência, quando foi instalada e quando a conexão aconteceu — e nossa equipe conduz a conversa a partir daí.
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